Política de privacidade
Esta política explica como o Discentis trata dados pessoais no sistema de gestão escolar usado pelas escolas, no app Agenda Discentis usado pelas famílias e neste site. O Discentis é mantido pela Gouveia Desenvolvimento de Software, CNPJ 66.449.591/0001-97, na Paraíba, Brasil.
1. Quem decide sobre os dados
A escola é a controladora. É ela quem decide quais dados coleta dos alunos e das famílias, para quê, e quem responde a você sobre eles.
O Discentis é o operador. Tratamos os dados em nome da escola, seguindo as instruções dela e um contrato de tratamento de dados assinado com cada escola. Não usamos os dados de uma escola para nenhum fim próprio.
A única exceção são os dados da própria escola como nossa cliente (o e-mail de cobrança da assinatura, por exemplo). Nesse caso o Discentis é o controlador.
2. Que dados tratamos
Grande parte dos dados é de crianças e adolescentes, e por isso o cuidado é reforçado.
No sistema da escola
- Alunos: nome, data de nascimento, filiação, documentos e certidão, endereço, matrícula e turma, frequência, notas, pareceres e documentos escolares emitidos.
- Saúde e emergência (dado sensível): alergias, medicação, condições que afetam o aprendizado e contato de emergência. O acesso é restrito a quem a escola autoriza, e toda consulta fica registrada.
- Responsáveis: nome, CPF, parentesco, e-mail e telefone (quando informados), além do registro do aceite do termo da escola.
- Financeiro da família: contratos, parcelas e pagamentos com a escola.
- Equipe da escola: nome, CPF, e-mail, telefone e funções de quem trabalha na escola e de quem acessa o sistema.
No app da família
- O CPF e a senha do responsável, para entrar. A senha é guardada só de forma cifrada (hash), e nem a escola nem o Discentis conseguem lê-la.
- A sessão de cada aparelho e o identificador de notificação do aparelho, usado para avisar que chegou um comunicado.
- O visto nos comunicados: quem viu, para qual aluno e quando.
Não coletamos localização, contatos, fotos, identificadores de publicidade nem dados de uso para análise ou perfil de comportamento.
3. O app da família
- Quem cria o acesso é a secretaria da escola. Não há cadastro aberto no app. O responsável recebe uma senha provisória de uso único e troca a senha no primeiro acesso.
- O app mostra só os alunos a que o responsável está vinculado naquela escola.
- Cada aparelho tem a própria sessão, que expira depois de 30 dias sem uso. Você pode ver e encerrar as sessões dos seus aparelhos dentro do app. A credencial fica no cofre seguro do sistema do celular.
- Notificações: o aviso passa pelo serviço de notificação do celular (Google, no Android; Apple, no iOS). A notificação não leva nome de aluno, nome de responsável nem o texto do comunicado, só um aviso fixo e um código. O app busca o conteúdo direto no Discentis, com a sua sessão. Desligar as notificações nas configurações do celular não impede o uso do app.
- O identificador de notificação é apagado quando você sai do app, quando a sessão é encerrada, quando o acesso é revogado e quando o serviço do celular informa que ele deixou de valer.
4. Este site
O site não usa cookies de rastreamento, ferramentas de análise nem anúncios. O formulário de demonstração não envia nada ao nosso servidor: ele monta a mensagem e abre o WhatsApp, e quem decide enviar é você. A conversa a partir daí segue a política do WhatsApp.
5. Para que e com que base
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Cadastro, matrícula e vida escolar do aluno | Execução do contrato escolar (art. 7º, V) e consentimento do responsável colhido pela escola (art. 14) |
| Guarda de registros acadêmicos | Cumprimento de obrigação legal da escola (art. 7º, II) |
| Ficha de saúde e emergência | Proteção da vida e da integridade física do aluno (art. 11, II, "e") |
| Comunicados e acesso da família pelo app | Execução do contrato escolar (art. 7º, V) |
| Contratos e cobranças da família com a escola | Execução do contrato escolar e proteção do crédito (art. 7º, V e X) |
| Acesso da equipe da escola | Execução de contrato (art. 7º, V) |
Os dados não são vendidos e não são usados para publicidade.
6. Como protegemos
- Toda comunicação é cifrada (HTTPS).
- Cada escola fica isolada das outras no banco de dados, por regra do próprio banco.
- As senhas são guardadas só cifradas, e os acessos sem uso expiram.
- O acesso dentro da escola depende do perfil de cada pessoa. O professor, por exemplo, não vê a ficha completa do aluno.
- As ações importantes ficam registradas, e as cópias de segurança são cifradas.
- Em caso de incidente de segurança, avisamos a escola, que é a controladora.
7. Por quanto tempo guardamos
- Os dados escolares ficam enquanto a escola usa o Discentis e pelo tempo que a lei exige que a escola guarde registros. Os dados de um aluno que saiu ficam, como regra, por 5 anos depois da saída.
- O acesso da família ao app é apagado quando o responsável deixa de estar vinculado a algum aluno da escola. A sessão e o identificador de notificação de cada aparelho somem ao sair do app ou quando o acesso é revogado.
- Quando o contrato com a escola termina, os dados são devolvidos a ela e depois eliminados. As cópias de segurança expiram sozinhas em até 30 dias.
8. Seus direitos e a exclusão da conta
Pela LGPD, você pode pedir a confirmação de que seus dados são tratados, o acesso a eles, a correção, a eliminação, a revogação do consentimento e informações sobre o compartilhamento.
Como a escola é a controladora, o pedido vai para a secretaria da escola, que o atende com as ferramentas do Discentis. Isso vale também para a exclusão da conta do app: o caminho para pedir está dentro do app e leva até a escola. Alguns dados podem continuar guardados mesmo depois do pedido, quando a escola tem obrigação legal de mantê-los, como o histórico escolar e os contratos.
Para dúvidas sobre a plataforma, ou se não conseguir falar com a escola, escreva para privacidade@discentis.com.br.
9. Mudanças e contato
Quando esta política mudar, a nova versão é publicada nesta página com a data de vigência atualizada. Mudanças relevantes também são comunicadas às escolas.
Contato: privacidade@discentis.com.br (privacidade) · contato@discentis.com.br (geral).